A partir de 1º de outubro está valendo a Lei dos Domésticos que, entre outras coisas, instituiu a obrigação do empregador doméstico de depositar o FGTS ao trabalhador doméstico, ao que antes era facultativo a partir de agora será obrigatório. Isso representa um ganho enorme para esses trabalhadores, um reconhecimento tardio mas muito importante em qualquer época em que fosse lançado. Pois bem, direito garantido, é hora de elaborar a ferramenta que irá viabilizar o direito adquirido. Então, pra simplificar, é lançado o "Simples Doméstico" que, assim como no Simples para micro e pequenas empresas, reúne todos os impostos numa única guia. Ótima ideia!
O depósito do FGTS para o trabalhador doméstico era facultativo até a instituição da lei dos domésticos. Então, o empregador que decidisse recolher o FGTS para o seu empregado doméstico deveria utilizar um programa meia boca elaborado pela Caixa Econômica, o SEFIP, que só é familiar pra quem trabalha com ele rotineiramente. Mais recentemente foi possível emitir a guia do FGTS no site da própria Caixa Econômica dispensando o uso desse programa vagabundo.
Com a instituição da lei dos domésticos, passou a ser obrigatório o uso de uma plataforma on-line para emissão da única guia que garantiria o recolhimento do FGTS e do INSS dos trabalhadores domésticos. Então os problemas começaram. O sistema simplesmente não funcionou da forma que deveria e deixou preocupados os empregadores depois que algum secretário da Receita Federal, sei lá das quantas, disse que não prorrogaria o prazo pra pagamento. E é nesse ponto que eu quero tocar. Até onde vai a arrogância dos que detém o poder no Brasil? Humildade não é algo que se vê nas esferas do poder público no Brasil. O cara é responsável por um programa que não funciona, prejudica todo mundo e ainda diz que não vai fazer nada pra ajudar. Em outras palavras, ele mandou todo mundo se virar.
Então, a mídia caiu em cima. Comecei a ver de todos os lados gente que se acordava de madrugada pra tentar emitir a guia pra pagar o imposto. Uma humilhação, um absurdo! Recentemente fui numa palestra da Prefeitura de Fortaleza em que aconteceu algo parecido. Institui-se obrigações absurdas pro cidadão/contribuinte e pedem pra nós nos virarmos. Isso é muito cômodo pra quem faz as regras! Me dá a impressão que o governo brasileiro joga contra o cidadão, é isso!
E se há um coisa em que o governo brasileiro é eficiente é em cobrar. Ah, isso todo mundo há de concordar. A própria Receita Federal é um exemplo de ente governamental exemplar. Vez por outra ouvimos falar que começou a operar na Receita o "super-computador mais potente da América Latina". Nos sentimos até orgulhosos por isso, até nos darmos conta de que somos a presa desse tiranossauro :-(.
Então é isso. Sinto-me cada vez mais frustrado com o governo brasileiro por conta disso. Citei o caso dos domésticos pra exemplificar mas, no dia a dia, somos bombardeados com obrigações absurdas impostas por nossa máquina governamental, de todas as esferas, federal, estadual e municipal. As cobranças de lá pra cá são muitas e eficientes. Mas sinto cada vez mais impotência da população em geral de fazer a cobrança oposta, mesmo com o apoio de alguns grandes meios de comunicação. Parece que fomos e estamos sendo enganados. Nossas forças foram minadas contradizendo a nossa constituição. O que esperar do futuro?
PS. No começo da noite a Receita Federal voltou atrás e decidiu prorrogar o pagamento do Simples Doméstico até o dia 30/11/2015.
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Há uma guerra civil em curso no Brasil
Chocado! Talvez não haja palavra mais forte pra descrever o que sinto. Talvez até haja, mas não encontro-a para demonstrar o tamanho da sensação de impotência que sinto diante de tanta barbaridade à minha volta. Acontece que estamos muito acostumados com números e até nos acomodamos depois de muito bafafá dos jornais e dos meios de comunicação em geral. Mas só sabe o que esses números representam quando se vive na capital mais violenta do Brasil. Chamarei de Fortaleza esse lugar. Aqui a violência é distribuída uniformemente entre todos os estratos sociais. Não há distinção de cor, raça, sexo, religião. Todos tomam sua dose diária.
Hoje a violência bateu à minha porta. Sem ter conhecimento, fui perseguido e quase alvejado por dois bandidos que me confundiram com outra pessoa. Por sorte, um deles me reconheceu e fui poupado (e minha namorada também que estava comigo no carro). Fui avisado por vizinhos do acontecido. Fiquei incrédulo, trêmulo logo em seguida. Como eu, que sempre fiz de tudo pra ser uma pessoa direita, correta, poderia ter um fim assim? E se não tivesse tido essa sorte de ser reconhecido, o que aconteceria em seguida? Por que essas coisas acontecem cada vez mais? QUEM É O CULPADO? Essas perguntas ficaram pertinentes em minha mente. Não paro de pensar em minha mãe. Como ela ficaria se isso tivesse acontecido?
O fato é que não há o que se falar em liberdade no Brasil. E se não me permitem falar por toda uma nação, falo com propriedade de Fortaleza. Tentem pedir uma informação a noite a qualquer pessoa numa rua de Fortaleza. Se ela não sair correndo, sem dúvida irá tomar toda cautela antes de ouvir o que você tem pra dizer. Exite o terror implantado nas pessoas em Fortaleza. E temo que isso durará gerações até que elas retomem a confiança nas ruas. O que eu quero dizer é que, mesmo que do dia pra noite a violência seja extinta, não se retomará a confiança nas pessoas tão facilmente e isso levará tempo.
O pior de tudo é analisar que há dez anos as coisas pareciam mais tranquilas - e não eram. É que agora está muito pior. Assim é fácil de supor que daqui a dez anos será pior. Embora todo o investimento feito em segurança pública. E isso só me faz supor novamente que esse investimento está equivocado por não trazer bons resultados, nem perspectivas de que vai melhorar. Outro dia vi uma governadora de um Estado dizer (se eu não me engano, foi Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão) que a culpa da violência era da boa fase econômica que o Brasil passava. Ora, totalmente sem sentido. O crescimento econômico por si só não pode ser o motivo do aumento na criminalidade. Se há bonança econômica e distribuição de renda (como há, vide Bolsa Família) e as necessidades básicas de uma pessoa é suprida, a tendência é exatamente ser o contrário, de cair os índices de criminalidade (falando "grosseiramente"). Por ignorar fatos tão primários como esse é que chego a conclusão de que nossos líderes estão tomando caminhos errados que não nos ajudará a reduzir a criminalidade, nem pra daqui há dez anos (ou vinte).
E assim, totalmente descrente, como bom e assustado fortalezense que sou, é que recomendo para todos os que tem intenção em conhecer minha cidade: privem-se disso. Quem sabe ir pra alguns lugares de Israel, Iraque ou Ucrânia seja menos arriscado. Não vale a pena. A violência está em todos os cantos dessa cidade e não há ninguém capaz de lhe ajudar. E se você, assim como eu, mora em uma das muitas cidades violentas do Brasil, e que deixam qualquer cidade em zona de guerra no chinelo, saia daqui se você puder. A não ser que você seja um corrupto subornador e que sabe tirar vantagem ao famoso estilo "jeitinho brasileiro". Se for, esse é o seu lugar mesmo.
Livre de doença, com sorte, não morrerei amanhã.
Hoje a violência bateu à minha porta. Sem ter conhecimento, fui perseguido e quase alvejado por dois bandidos que me confundiram com outra pessoa. Por sorte, um deles me reconheceu e fui poupado (e minha namorada também que estava comigo no carro). Fui avisado por vizinhos do acontecido. Fiquei incrédulo, trêmulo logo em seguida. Como eu, que sempre fiz de tudo pra ser uma pessoa direita, correta, poderia ter um fim assim? E se não tivesse tido essa sorte de ser reconhecido, o que aconteceria em seguida? Por que essas coisas acontecem cada vez mais? QUEM É O CULPADO? Essas perguntas ficaram pertinentes em minha mente. Não paro de pensar em minha mãe. Como ela ficaria se isso tivesse acontecido?
O fato é que não há o que se falar em liberdade no Brasil. E se não me permitem falar por toda uma nação, falo com propriedade de Fortaleza. Tentem pedir uma informação a noite a qualquer pessoa numa rua de Fortaleza. Se ela não sair correndo, sem dúvida irá tomar toda cautela antes de ouvir o que você tem pra dizer. Exite o terror implantado nas pessoas em Fortaleza. E temo que isso durará gerações até que elas retomem a confiança nas ruas. O que eu quero dizer é que, mesmo que do dia pra noite a violência seja extinta, não se retomará a confiança nas pessoas tão facilmente e isso levará tempo.
O pior de tudo é analisar que há dez anos as coisas pareciam mais tranquilas - e não eram. É que agora está muito pior. Assim é fácil de supor que daqui a dez anos será pior. Embora todo o investimento feito em segurança pública. E isso só me faz supor novamente que esse investimento está equivocado por não trazer bons resultados, nem perspectivas de que vai melhorar. Outro dia vi uma governadora de um Estado dizer (se eu não me engano, foi Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão) que a culpa da violência era da boa fase econômica que o Brasil passava. Ora, totalmente sem sentido. O crescimento econômico por si só não pode ser o motivo do aumento na criminalidade. Se há bonança econômica e distribuição de renda (como há, vide Bolsa Família) e as necessidades básicas de uma pessoa é suprida, a tendência é exatamente ser o contrário, de cair os índices de criminalidade (falando "grosseiramente"). Por ignorar fatos tão primários como esse é que chego a conclusão de que nossos líderes estão tomando caminhos errados que não nos ajudará a reduzir a criminalidade, nem pra daqui há dez anos (ou vinte).
E assim, totalmente descrente, como bom e assustado fortalezense que sou, é que recomendo para todos os que tem intenção em conhecer minha cidade: privem-se disso. Quem sabe ir pra alguns lugares de Israel, Iraque ou Ucrânia seja menos arriscado. Não vale a pena. A violência está em todos os cantos dessa cidade e não há ninguém capaz de lhe ajudar. E se você, assim como eu, mora em uma das muitas cidades violentas do Brasil, e que deixam qualquer cidade em zona de guerra no chinelo, saia daqui se você puder. A não ser que você seja um corrupto subornador e que sabe tirar vantagem ao famoso estilo "jeitinho brasileiro". Se for, esse é o seu lugar mesmo.
Livre de doença, com sorte, não morrerei amanhã.
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